Sábado, 5 de Julho de 2008

A realidade e enganosa

Texto de Andre Levy Presidente da ABIC, com uma pequena colaboracao minha.

 

— Na nossa terra — explicou Alice, ainda arfando um pouco — quando se corre muito depressa e durante muito tempo, como fizemos agora, geralmente chega-se a um sítio diferente.

— Que terra mais vagarosa! — comentou a Rainha de Copas — Pois bem, aqui, vê, tem de se correr o mais depressa que se puder, quando se quer ficar no mesmo sítio. Se quiseres ir a um sítio diferente, tens de correr pelo menos duas vezes mais depressa do que agora.

(Alice através do espelho, Lewis Carroll)

É um facto indesmentível que o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) português tem evoluído positivamente nas últimas duas décadas. São disso indicadores o aumento da despesa total em Investigação e Desenvolvimento (I&D), que se aproxima oficialmente em 2008 de 1% do PIB; a subida do número de publicações científicas portuguesas de mil para sete mil artigos anuais, entre 1990 e 2006; e o aumento do número de doutoramentos anuais, que quase quadruplicou (de 337 para 1,276) nesse mesmo período.1

Temos corrido depressa durante este tempo, mas, à semelhança da Alice, temos de correr ainda mais pressa para mudarmos de sítio. Isto porque, apesar dos recentes progressos, Portugal continua aquém das metas fixadas para 2010 no enquadramento da “Estratégia de Lisboa”, definida em Março de 2000, e aquém da média Europeia em inúmeros indicadores de I&D. Portugal é dos países da UE que investe menor percentagem do PIB em I&D, e onde o sector privado assume a menor percentagem desse investimento. Em média, na UE, um terço do investimento em I&D provém do Estado; em Portugal é de dois terços. Em 2006, 4.8% da força de trabalho na UE27 trabalhava como cientista ou engenheiro; em Portugal apenas 2.7%, o valor mais baixo na UE272. Portugal destaca-se por um progresso rápido na formação superior e avançada; no entanto, apenas emprega 4.3 investigadores por 1 000 trabalhadores, muito aquém dos EUA e Japão (acima de 9) e abaixo de países como a Espanha (5.1) ou Suécia (11)3,4.Destaca-se também por uma das mais baixas percentagens de população activa altamente qualificada da Europa: cerca de 15.6%, contrastando com, por exemplo, a Espanha (20%) ou a Suécia (35.5%)3. Assim, para recuperarmos o nosso atraso e chegarmos a uma posição diferente, temos de, como diz a Rainha de Copas, correr consideravelmente mais depressa que os demais. Porque a política nacional tem apostado em formar jovens, mas não em criar postos de trabalho qualificados para estes recém-formados; isto é, os investimentos feitos em Portugal têm sido improdutivos, pois a economia não tira proveito da maior qualificação dos seus jovens quadros

A impenetrabilidade das carreiras de investigação científica e de docência universitária e politécnica, e a escassez de emprego científico no sector empresarial público e privado têm sido as bolsas de investigação científica o instrumento que tem permitido aos jovens exercer actividade científica. Assim, a maior parte dos bolseiros não são estudantes que trabalham, mas profissionais desempenhando actividades científicas, como a concepção ou criação de novo conhecimento, de produtos, processos, métodos e sistemas5. Embora as bolsas tenham sido originalmente concebidas como forma de subsidiar a formação avançada durante um período breve da carreira (4 ou 5 anos), em Portugal, são cada vez mais hoje os «bolseiros de longo curso», por dez ou mais anos. Alguns obtêm o doutoramento como bolseiros, e fazem depois um ou mais pós-doutoramentos com bolsas; outros recebem bolsas sucessivas financiadas por projectos de investigação. As bolsas, em vez de servirem para formar novos investigadores, são a única forma de as unidades de investigação disporem de recursos humanos suficientes, sem encargos sociais, e garantirem a sua produtividade científica. Quem duvida de que as bolsas são muitas vezes usadas para actividades sem evidente componente de formação leia um edital de bolsa, e verá como muitas vezes se exige que o candidato já tenha experiência precisamente na actividade que irá efectuar durante o período de vigência da actividade financiada pela bolsa.

É inegável que os bolseiros são uma componente significativa do SCTN, rondando os dez mil em número. Mas o seu estatuto legal abre a porta a formas de precariedade que ameaçam a atractividade da carreira científica em Portugal. Os bolseiros confrontam-se com a privação de direitos fundamentais, incluindo acesso ao regime geral de segurança social; com a instabilidade dos financiamentos a termo, por vezes de curta duração; e com a falta de perspectivas sólidas de futuro. Para além disso, os montantes de bolsa não são actualizados desde 2002, e terão perdido desde então cerca de 15% do seu valor real. Um bolseiro só não é um trabalhador precário, porque não é considerado um trabalhador.

O governo anunciou recentemente o programa «Ciência 2008», que inclui várias medidas positivas como a celebração de contratos-programa para o financiamento de 50 Cátedras Convidadas e a contratação de doutorados. Mas não só os 1000 contratos de doutorados financiados pela FCT durante a presente legislatura são insuficientes para compensar o nosso défice de investigadores na população activa, como também não respondem ao défice ainda mais acentuado de técnicos de investigação. É necessário encontrar formas de aumentar a contratação de investigadores, mas sobretudo de aumentar a contratação de técnicos e reforçar a despesa por investigador. Não basta ter mais investigadores, é necessário também que estes tenham os recursos humanos e materiais para produzir mais e melhor ciência. Apesar de as recentes medidas abrirem novas avenidas de financiamento de cientistas, as bolsas de investigação prosseguem como principal instrumento de financiamento de recursos humanos. A generalização de contratos de trabalho e restrição da bolsa a actividades de formação com carácter transitório deve ser aprofundada, seguindo as recomendações da Carta Europeia do Investigador6. O fortalecimento do nosso SCTN requer financiamento produtivo, mas só com a valorização dos seus recursos humanos se alcançará um sistema atraente, criativo, dinâmico e produtivo. São também necessários incentivos mais agressivos para que o nosso sector empresarial se adapte ao modelo de economia do conhecimento e contribua para a criação de emprego científico.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) faz este mês cinco anos de existência. Durante este período tem trabalhado para a valorização da condição dos recursos humanos em Ciência junto das forças políticas e da opinião pública, promovendo a reflexão e discussão de soluções para o emprego científico em Portugal. Este ano, organiza a III Conferência Nacional de Emprego Científico que tem lugar em Dezembro em Lisboa. Continuará a defender um melhor estatuto para os bolseiros, por uma razão de justiça social para com estes investigadores e técnicos, e porque um sistema de I&D forte e competitivo assenta necessariamente no investimento e na dignificação dos seus recursos humanos.


1 Ver «Estudo comparativo de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento», Deloitte Consultores, Março de 2007.
2 Ver «Science, technology and innovation in Europe», edição de 2008, da Eurostat.
3 Ver  EMPLOYMENT IN EUROPE REPORT 2007 http://ec.europa.eu/employment_social/employment_analysis/employ_2007_en.htm
4 Ver Europe in figures — Eurostat yearbook 2006-07 http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=2693,61100649,2693_62309131&_dad=portal&_schema=PORTAL
5 ver Proposed Standard Practice for Surveys on Research and Experimental Development, Frascati Manual, OECD, 2002.
6 Ver European Charter for Researchers and a Code of Conduct for the Recruitment of Researchers http://ec.europa.eu/eracareers/index_en.cfm?l1=29&CFID=13160436&CFTOKEN=b743d71b80038d57-E9564F09-ED1C-2D59-E38D511FE77EAF9F
 

publicado por pjnsilva às 16:27
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