Segunda-feira, 1 de Outubro de 2007

O que o PCP propõe sobre Ciência

O texto que se expõe em seguida, foi tirado do link abaixo e será importantíssimo, pois Portugal também no domínio científico precisa de um rumo, por que de momento não há rumo.

 
Outro Rumo, Nova Política - Ao serviço do povo e do país
http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=30392&Itemid=381#III.2.7.


2.7. Ciência e Tecnologia


2.7.1. A escassez dos recursos afectados às actividades científicas e técnicas é um obstáculo maior ao desenvolvimento económico e social do País. O investimento em Ciência e Tecnologia (C&T) e, em geral, em Actividades Científicas e Técnicas (AC&T) é um factor crucial para a concretização de uma política alternativa que efectivamente conduza à melhoria das condições de vida do povo português no quadro de uma democracia avançada, nos planos político, económico, social e cultural. O ritmo de criação de riqueza depende do volume de recursos humanos, materiais e financeiros que são afectados a essas actividades, volume que é entre nós muito insuficiente, constituindo esse facto, em si mesmo, um obstáculo maior a um desenvolvimento socialmente justo e economicamente sustentável.

Sendo certo que a parte principal dos recursos humanos, materiais e financeiros do Sistema Científico e Técnico nacional (SCT) deveria encontrar-se no sector produtivo, à semelhança do que acontece em todos os países desenvolvidos, em Portugal o peso das actividades de investigação e inovação de produtos e processos, ao nível das empresas é mínimo, importa sublinhar que sem aparelho produtivo não é possível construir em bases sólidas, expandir e consolidar, um Sistema Científico e Técnico, promover uma afectação significativa de recursos às actividades de I&D e criar condições favoráveis à motivação do sistema.

2.7.2. No que respeita às actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (I&D), a situação caracteriza-se, essencialmente, pela degradação e abandono das instituições públicas e pela muito fraca participação do sector empresarial, público e privado, quer no financiamento quer na execução dessas actividade e crónico subfinanciamento das instituições e unidades públicas de investigação – Laboratórios do Estado mas também centros ligados à universidade – e pela gestão incorrecta, burocrática e arbitrária dos parcos fundos disponibilizados. Caracteriza-se também pela extraordinária escassez de pessoal técnico de apoio às actividades de I&D, de todas as especialidades; pela insipiência e degradante situação de abandono de infra-estruturas oficinais e outras, necessárias ao desenvolvimento de actividades de investigação, quer fundamental, quer, sobretudo, aplicada, bem como ao desenvolvimento de projectos de inovação e ao «trabalho de campo», particularmente junto de PME que na sua grande maioria não dispõem de condições mínimas para inovar e modernizar processos e produtos sem um apoio técnico externo sustentado e convenientemente dirigido. A insuficiência dos financiamentos e as carências do apoio técnico vedam às equipas nacionais certas áreas de trabalho no País, o que se reflecte no número desproporcionadamente reduzido de patentes registadas.

2.7.3. Junta-se a isto a ausência de uma politica científica nacional e de desenvolvimento das necessárias infra-estruturas públicas prestadoras de serviços técnico-científicos e uma definição frouxa e incompleta das funções ou missões próprias de instituições tuteladas pelo Estado.

Importa também sublinhar, o desequilíbrio existente entre o volume dos recursos atribuídos à I&D, já de si insuficiente, e aquele, proporcionalmente muito mais insuficiente, que é atribuído às múltiplas actividades conexas, de carácter científico e técnico, de crucial importância para o funcionamento da sociedade. Trata-se de actividades científicas e técnicas que, embora sem carácter necessariamente inovatório, são indispensáveis ao aumento da produtividade na criação de riqueza e à melhoria das condições de vida da população. Trata-se nomeadamente de actividades desenvolvidas por entidades do sector público, de cuja capacidade técnica e eficaz funcionamento depende a efectiva minimização e prevenção de riscos públicos de vária natureza.

Quase um terço da força de trabalho total afecta a actividades de I&D no sector público é hoje constituído por bolseiros ou outro pessoal em situação de emprego precário, na sua maioria com formação superior e mesmo pós-graduada. O seu número vem crescendo regularmente em consequência do prosseguimento de uma política de formação de doutores que, por um lado, não tem em conta as necessidades reais do sector produtivo e, por outro, convive com o persistente bloqueio do recrutamento de pessoal para a Função Pública, onde existe uma gritante carência de pessoal especializado no vasto conjunto de serviços técnico-científicos a que atrás se fez referência.

Este quadro negativo não implica o desconhecimento ou desvalorização de alguns pólos de excelência, onde se pratica trabalho de I&D com resultados reconhecidos dentro e fora do País.

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publicado por pjnsilva às 00:41
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